O ICOMOS é uma associação civil, não-governamental,
com sede em Paris, que integra profissionais, voluntários e especialistas em
conservação de monumentos e sítios históricos, em todo o mundo. É ligado à
UNESCO, onde propõe os bens que receberão classificação de Patrimônio
Cultural da Humanidade. O ICOMOS foi criado em 1964, durante o II Congresso
Internacional de Arquitetos, em Veneza, ocasião em que foi escrita a declaração
internacional de princípios norteadores de todas as ações de restauro - Carta
de Veneza, da qual o Brasil é também signatário.
Atualmente com 6.008 associados em cerca de 110 países, organizados em Comitês
Nacionais, nos cinco continentes, o ICOMOS INTERNATIONAL é administrado por uma
Secretaria Executiva sediada em Paris. Tem como órgão decisório principal a
Assembléia Geral convocada a cada três anos, com a competência exclusiva de
eleger a diretoria, os membros do Comitê Executivo e promover a alteração dos
Estatutos. Os presidentes dos Comitês Nacionais dos países membros compõem o
Comitê Consultivo. Para eleger e ser eleito, é necessário que o país membro
esteja em dia com a tesouraria, e que os representantes nacionais com direito a
voto sejam indicados até trinta dias antes do início da Assembléia Geral.
Cada representante-eleitor pode votar por procuração individualizada e
assinada por até cinco membros ativos de seu Comitê Nacional. A Diretoria do
ICOMOS tem sua sede no país do presidente eleito que, juntamente com os cinco
vice-presidentes (dos cinco continentes), o Secretário Geral e o Diretor Geral
da Tesouraria, devem reunir-se com o Comitê Executivo pelo menos duas vezes por
ano, em local pré-determinado. As questões doutrinárias relativas à Preservação
e Restauro do Patrimônio Cultural, no que concerne aos Monumentos e aos Sítios
Históricos, são discutidas e propostas pelos Comitês Executivo e Consultivo e
suas conclusões são apresentadas para aprovação da Assembléia Geral na
forma de "Cartas" e "Recomendações".
O ICOMOS desenvolve ampla atividade no campo doutrinário – formação,
publicações, turismo cultural e arqueologia, entre outros – desenvolve técnicas,
princípios e políticas de conservação, proteção e reabilitação do Patrimônio
Cultural nos países membros.
A Diretoria e o Comitê Executivo são eleitos nas Assembléias Gerais
Internacionais (Cracóvia - 1965, Oxford - 1969, Budapeste - 1972, Rotemburgo -
1975, Moscou - 1978, Roma - 1981, Rostock-Dresden - 1984, Washington - 1987,
Lausanne - 1990, Colombo - 1993, Sofia - 1996 e México 1999) e o Comitê
Consultivo é formado por todos os presidentes nacionais, também eleitos nas
Assembléias dos países membros. Uma rede de Comitês Temáticos
Especializados, órgãos técnicos consagrados ao estudo de problemas
particulares aborda os seguintes temas: arte rupreste, arquitetura vernacular,
madeira, barro, formação, arqueologia, concreto, pedra, patrimônio subaquático,
jardins históricos, fotogrametria, sismologia, turismo cultural, cidades históricas,
vitrais e em organização o comitê de legislação. A inscrição nestes Comitês
Temáticos é facultada a todos associados, por indicação dos Comitês
Nacionais.
ICOMOS/BRASIL
O Comitê Brasileiro do ICOMOS, depois da reforma estatutária de 1995,
denominado ICOMOS/BRASIL, foi fundado em 17 de agosto de 1978 no Rio de Janeiro,
e registrado em 2 de maio de 1980 em Brasília, Capital da República. Nestes
vinte e cinco anos de atividade no Brasil teve os seguintes presidentes:
O ICOMOS/BRASIL está representado em vários
Conselhos Culturais em todo o País, nos níveis federal, estadual e municipal:
Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Conselho
Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC; Conselho de Cultura do Estado da Bahia
entre outros. No Comitê Executivo do ICOMOS e no World Heritage Panel, o Brasil
é representado por Suzanna Sampaio.
Para ser membro do ICOMOS/BRASIL é necessário submeter à apreciação um
curriculum vitae abreviado dos últimos cinco anos de exercício profissional na
área da Preservação, em qualquer ramo do conhecimento humano. Temos em nosso
quadro associativo arquitetos, historiadores, arqueólogos, advogados,
historiadores da arte, engenheiros, professores e outros participantes
igualmente interessados na defesa do Patrimônio Cultural. O candidato deve
apresentar um pedido por escrito de ingresso no órgão acompanhado de três
assinaturas de associados endossando a petição. As candidaturas são
analisadas e julgadas a cada seis meses durante a realização das reuniões do
Conselho Deliberativo. Após aprovação os nomes são enviados ao Bureau em
Paris para homologação final.
Sede Nacional do ICOMOS/BRASIL
Rua Ruy Barbosa, 15, sala 301 - Centro Histórico
40820-050 - Salvador – BAHIA
BRASIL
Tel.: 55 71 322 6914